MINISTÉRIO DA SAÚDE
PREVENÇÃO E TRATAMENTO DOS AGRAVOS RESULTANTES DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA
MULHERES E ADOLESCENTES
NORMA TÉCNICA
1ª EDIÇÃO
BRASÍLIA
1998
2
I - APRESENTAÇÃO
As mulheres vêm conquistando nas últimas décadas direitos sociais que a história e a cultura reservaram aos
homens durante séculos. no entanto, ainda permanecem relações significativamente desiguais entre ambos os
sexos, sendo o mais grave deles a violência sexual contra a mulher.
É dever do Estado e da Sociedade civil delinearem estratégias para terminar com esta violência. E, ao setor saúde
compete acolher as vítimas, e não virar as costas para elas, buscando minimizar sua dor e evitar outros agravos.
O braço executivo das ações de saúde no Brasil é formado pelos estados e municípios e, é a eles que o Ministério
da Saúde oferece subsídios para medidas que assegurem a estas mulheres a harmonia necessária para
prosseguirem, com dignidade, suas vidas.
José Serra
Ministro da Saúde
SAIBA MAIS: http://www.cfemea.org.br/pdf/normatecnicams.pdf
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